Contencioso e Arbitragem

Com uma equipa experiente e multidisciplinar, a Enes | Cabral presta serviços de assessoria jurídica do negócio a cada um dos seus clientes. Esta área de atividade consiste no acompanhamento do dia-a-dia das empresas e organizações, garantindo soluções práticas, eficientes e em tempo útil nas seguintes áreas do direito:

• Societário;
• Comercial;
• Laboral;
• Fiscal;
• Imobiliário;
• Contratação Pública;
• Propriedade Intelectual; e
• Dados Pessoais.

Contencioso e Arbitragem é outra das áreas chave da atividade da Enes | Cabral, incluindo assessoria nas seguintes situações e litígios:

• Aconselhamento na fase negocial e de pré-litígio;
• Arbitragens comerciais, nacionais e internacionais;
• Contencioso societário relativo ao controlo de sociedades, litígios envolvendo fusões e aquisições, proteção de sócios, impugnação e suspensão de deliberações sociais, responsabilidade de administradores, prestação de contas e informação, bem como acordos parassociais;
• Contencioso contratual em diversas áreas de atividade e envolvendo diversos tipos de contrato como concessão, distribuição, prestação de serviços, empreitada, seguro ou transporte; e
• Ações populares e coletivas.

A prática de Corporate e M&A é uma das áreas principais da Enes | Cabral, abrangendo a assessoria jurídica em diversas operações:

• Constituição de sociedades e veículos;
• Processos de compra e venda de empresas e de ativos;
• Processos de due diligence legal;
• Definição de estruturas e acordos ao nível do relacionamento acionista;
• Definição de pacotes de garantias;
• Estruturação e constituição de sociedades gestoras e de fundos de capital de risco; e
• Operações de investimento e de desinvestimento nas suas mais variadas modalidades.

A Enes | Cabral disponibiliza serviços de assessoria jurídica aos investidores estrangeiros que pretendam desenvolver uma atividade, investir em Portugal ou criar laços com o nosso país, incluindo assessoria em:

• Acompanhamento integrado de clientes estrangeiros na estruturação e implementação de estratégias de investimento em Portugal;
• Processos de autorização de residência temporária e permanente, em particular na instrução de pedidos de Vistos Gold;
• Assessoria fiscal, nomeadamente na obtenção do Estatuto de Residentes Não Habituais (RNH); e
• Processos de nacionalidade, nas suas diversas modalidades.

Nesta área, e sempre com o objetivo de encontrar a solução mais adequada para cada caso concreto, a assessoria jurídica da Enes | Cabral envolve:

• Representação em processos de insolvência e processos de recuperação de empresas;
• Aconselhamento na negociação com investidores e credores;
• Acompanhamento na elaboração de planos de restruturação e recuperação;
• Condução de processos de despedimentos individuais (incluindo o acompanhamento de procedimentos disciplinares) e despedimentos coletivos; e
• Assessoria em processos de transformação, cisão, fusão e dissolução de sociedades.